Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — VUNESP 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- vu103233
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2019
A Lei nº 12.288/2010 estabelece que serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde,
- Aos moradores de área urbana caracterizada por moradias e infraestrutura precárias.
- Bas comunidades negras carentes e desprovidas de recursos públicos.
- Ctodas as pessoas negras carentes e que comprovem o recebimento do bolsa-família.
- Dpessoas da comunidade negra rural consideradas pobres na acepção jurídica do termo.
- Eos moradores das comunidades de remanescentes de quilombos.