Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu103240
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2019
Rômulo e Remo são irmãos, moram na mesma casa, e estudam em escolas públicas diferentes, embora ambas sejam próximas de sua residência. O primeiro frequenta o terceiro ano do ensino fundamental I e o segundo no sexto ano do ensino fundamental II. Todavia, seus pais querem que os irmãos estudem na mesma escola.Considerando essa situação hipotética, bem como o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é coreto afirmar que Rômulo e Remo
- Anão têm direito de estudarem na mesma escola, nesse caso.
- Btêm direito de estudarem na mesma escola, devendo ser feita a transferência de matrícula para a escola daquele que estuda mais próximo da residência.
- Ctêm direito de estudarem na mesma escola, devendo ser feita a transferência de matrícula para a escola de preferência dos pais dos estudantes.
- Dtêm direito de estudarem na mesma escola, devendo ser feita a transferência de matrícula para a escola a critério do poder público.
- Esomente terão direito de frequentarem a mesma es cola depois da análise do Conselho Tutelar e eventual determinação do Ministério Público.