Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- vu103241
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2019
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças
- Aé obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
- Bé facultativa, cabendo aos pais decidirem se querem ou não vacinar seus filhos.
- Cé obrigatória, independentemente de recomendação das autoridades sanitárias.
- Dé obrigatória até os cinco anos de idade, e facultativa depois dessa idade.
- Eé obrigatória até os sete anos de idade e recomendada após essa idade.