Lei Complementar nº 1.374/2022 – Trilhas de Atuação do Professor
Gabarito: letra D. A Lei Complementar nº 1.374/2022, que institui os Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, estabelece que o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio poderá ser exercido nas Trilhas de Regência, Especialista Educacional e Gestão Educacional. A alternativa D é a única que reproduz exatamente essa tríade.
As demais alternativas incorretas apresentam combinações que não correspondem às trilhas previstas na lei, misturando cargos, titulações acadêmicas ou nomenclaturas diversas.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Lista "Especialista, de Coordenador e de Gestor Educacional". A lei não prevê as trilhas de "Coordenador" ou "Gestor Educacional" (o termo correto é "Gestão Educacional"). Além disso, "Especialista" isolado difere de "Especialista Educacional".
Alternativa B – ❌ Incorreta
Apresenta "Especialista, de Mestre e de Doutor". Mestre e Doutor são titulações acadêmicas, não trilhas de exercício do cargo. A lei não as prevê como trilhas.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Traz "Regência, de Gestão Educacional e de Licenciatura Plena". Licenciatura Plena é requisito de escolaridade, não uma trilha. As trilhas corretas são Regência, Especialista Educacional e Gestão Educacional.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata reprodução das três trilhas: Regência, Especialista Educacional e Gestão Educacional.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Menciona "Coordenador, Especialista e Gerente de Desenvolvimento Educacional". Os termos "Coordenador" e "Gerente de Desenvolvimento Educacional" não correspondem às trilhas legais.
Gabarito: letra D.