Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu103270
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2021
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades, incluindo a especial, estabelecendo normas gerais de funcionamento para as escolas:
- Apúblicas federais, estaduais e municipais, incluindo as particulares.
- Bpúblicas estaduais, salvo as municipais e as particulares.
- Cpúblicas estaduais e municipais, exceto as particulares.
- Dpúblicas estaduais e municipais, bem como para as particulares.
- Epúblicas e particulares estaduais, exceto as municipais.