Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu103281
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2021
No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/1990.
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- BAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas, incluindo adicional noturno.
- CA remuneração que o adolescente receba pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
- DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- EO adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, terá direito ao adicional de insalubridade.