Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu103286
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2021
O Conselho Escolar (CE) é citado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) como agente na gestão democrática nas escolas. Sobre o CE, de acordo com Monlevade (2012), é correto afirmar que
- Aos responsáveis legais dos alunos podem participar dele, mas não os próprios alunos.
- Btodos são convidados a opinar, mas a decisão do diretor se sobrepõe às deliberações do CE.
- Cseu papel se tornou obsoleto a partir da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988.
- Das decisões do conselho só valem se forem aprovadas pela maioria de seus membros.
- Ea participação do diretor escolar no CE é vetada para reduzir o conflito de interesses.