Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu103320
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno. Tendo em vista esse direito, é correto afirmar, no tocante a irmãos, que
- Anão há garantia de matrícula no mesmo estabelecimento de ensino.
- Bterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento, desde que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
- Cterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento, independentemente de qual etapa ou ciclo de ensino eles frequentem.
- Dterão preferência para serem matriculados no mesmo estabelecimento de ensino, desde que haja vagas disponíveis.
- Eterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento de ensino, se um dos irmãos tiver necessidade especial ou a família pertencer a um grupo vulnerável.