Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- vu103323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- Aconsidera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até doze anos de idade completos.
- Bconsidera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre treze e 19 anos de idade.
- Cconsidera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos.
- Dconsidera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade.
- Enos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.