Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103352
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2019
Joana, com trinta de cinco anos de idade, nunca teve acesso ao ensino fundamental. Agora que seu filho João tem cinco anos de idade, ela decide tentar voltar a estudar, no entanto, mesmo tendo ingressado no merca do de trabalho, não tem condições financeiras para pagar pelo ensino particular e tenta matricular ambos no ensino fundamental público. Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- AJoana poderá ingressar no ensino fundamental diurno e noturno, regular e supletivo, adequado às suas condições de vida.
- BJoão poderá se matricular no ensino fundamental público, sem nenhum tipo de objeção, uma vez que é dever do Poder Público o provimento, em todo o território paulista, de vagas em número suficiente para atender à demanda do ensino fundamental obrigatório e gratuito.
- CJoana poderá se matricular no ensino fundamental com preferência sobre as crianças de seis anos de idade.
- DComo complemento à formação integral, em horários extracurriculares, será estimulada a prática de esportes individuais e coletivos, mas Joana será dispensada, caso comprove trabalho remunerado.
- EAmbos terão o ensino religioso, de matrícula obrigatória, como disciplina nos horários normais da escola pública de ensino fundamental.