Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103389
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a matrícula de crianças no Ensino Fundamental é
- Aobrigatória, a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
- Bobrigatória, a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- Cpermitida, a partir dos 6 (seis) anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças de 7 (sete) anos de idade.
- Dpermitida, a partir dos 7 (sete) anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças com 8 (oito) anos de idade.
- Efacultativa.