Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — VUNESP 2025
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- vu103391
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021
A professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diante da escassez de docentes em sua unidade escolar, foi convidada pela direção para assumir, temporariamente, carga suplementar de 10 (dez) horas semanais, totalizando 50 (cinquenta) horas de trabalho por semana.Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.374/22, é correto afirmar que
- Aa carga total de horas trabalhadas não poderá ultrapassar 44 (quarenta e quatro) horas dedicadas exclusivamente aos educandos.
- BJuliana não pode ser submetida, ainda que temporariamente, a assunção de qualquer carga suplementar.
- Ca quantidade de horas suplementares está incorreta, e na assunção da carga suplementar deve ser respeitada a proporção do horário de regência de sala de aula e de horas de atividade pedagógica.
- DJuliana pode assumir a referida carga horária, desde que receba gratificação de dedicação exclusiva e remuneração extraordinária pela quantidade de trabalho suplementar.
- Eé necessário, para que Juliana assuma carga suplementar dessa natureza, que o ato de designação seja assinado pelo Secretário de Educação, contendo a devida justificativa.