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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
vu103396
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021
De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestante
  1. Apoderá ser concedida licença a partir da 32a (trigésima segunda) semana de gestação, mediante documentação médica que comprove a gravidez e a respectiva idade gestacional.
  2. Bdeverá ser concedida a licença, em qualquer caso, a partir do parto, mediante documentação médica que comprove o nascimento da criança.
  3. Cnão será concedida qualquer licença se a criança nascer morta.
  4. Ddeverá ser concedida a licença, em regra, a partir da 38ª (trigésima oitava) semana de gestação.
  5. Eserá concedida licença de até 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos, desde que tenha tempo de serviço superior a 24 (vinte e quatro) meses.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — poderá ser concedida licença a partir da 32a (trigésima segunda) semana de gestação, mediante documentação médica que comprove a gravidez e a respectiva idade gestacional.

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