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Questão de Gestão de Pessoas — Remuneração e Benefícios — VUNESP 2025

Gestão de PessoasRemuneração e Benefícios
Código
vu103404
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021
Mário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e terá como atribuição gerir o setor de pessoal. Joana, professora aprovada no último concurso e em estágio probatório, foi encaminhada para exercer suas funções nessa unidade e tem algumas dúvidas sobre os dias e os horários em que poderá se afastar para tratar de assuntos médicos e para acompanhar seu filho, que tem dez anos, em consultas ou procedimentos hospitalares. Por esse motivo, procura Mário para esclarecer suas dúvidas.Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.041/08, Mário poderá informar corretamente a Joana que ela
  1. Asó não perderá a remuneração pelo afastamento caso a consulta ou o procedimento seja realizado por médico ou unidade hospitalar vinculada ao Iamspe.
  2. Bnão poderá se afastar, pois está em estágio probatório.
  3. Cpode entrar após o início do expediente, retirar-se antes de seu término ou dele ausentar-se temporariamente, até o limite de 3 (três) horas diárias, desde que sujeita à jornada de no mínimo 35 (trinta e cinco) horas semanais e desde que sejam respeitadas as demais condições legais.
  4. Dpoderá deixar de comparecer ao serviço para acompanhar seu filho, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independentemente da jornada a que estiver sujeita, ainda que sob o regime de plantão, não podendo exceder 1 (uma) falta ao mês, devendo constar do atestado, obrigatoriamente, a necessidade do acompanhamento.
  5. Epoderá se ausentar até 15 (quinze) dias no mês, desde que apresentado atestado médico fornecido por profissional com registro no Conselho Regional de Medicina, sem que haja o desconto da remuneração.
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GabaritoD — poderá deixar de comparecer ao serviço para acompanhar seu filho, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independentemente da jornada a que estiver sujeita, ainda que sob o regime de plantão, não podendo exceder 1 (uma) falta ao mês, devendo constar do atestado, obrigatoriamente, a necessidade do acompanhamento.

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