Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu103406
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021
Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas as segundas-feiras, nos dois primeiros horários, há o ensino religioso, de matrícula obrigatória, oportunidade em que destacou que as aulas são apenas para apresentar os preceitos básicos de diversas religiões existentes no país.Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
- ACaíque não poderá ser matriculado na escola, pois indígenas devem estudar em escolas específicas.
- BCaíque, como já tem 12 (doze) anos, é obrigado a se matricular no ensino religioso.
- Co Ensino Fundamental será ministrado em língua portuguesa, mas se assegura a Caíque a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- Dé obrigatória a matrícula de Caíque no ensino religioso, como não se trata de proselitismo.
- ELuciana agiu erroneamente, pois não se admite que as escolas públicas de Ensino Fundamental ofereçam ensino religioso.