Lei Complementar nº 1.374/2022 – Funções do Especialista em Educação e Gestão Educacional
Gabarito: letra D. De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374/2022, são funções do Especialista em Educação e Gestão Educacional, entre outras, a de Coordenador de Gestão Pedagógica. As demais alternativas correspondem a outros cargos da carreira da educação básica, não se enquadrando na especialidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Professor de Ensino Fundamental é cargo de docente, não de especialista em gestão educacional. A lei estabelece carreiras distintas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Secretário de Escola é função administrativa de apoio, não se confunde com a de especialista.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inspetor de Alunos é cargo de supervisão disciplinar, não de gestão pedagógica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Coordenador de Gestão Pedagógica é uma das funções previstas no art. 7º da referida lei, integrando o quadro de especialistas em educação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Agente de Serviços Escolares é cargo de suporte operacional, não de especialista em educação.
Gabarito: letra D.