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Questão de Legislação Estadual — Lei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação — VUNESP 2025

Legislação EstadualLei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação
Código
vu103427
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre outras, é a de
  1. AProfessor de Ensino Fundamental.
  2. BSecretário de Escola.
  3. CInspetor de Alunos.
  4. DCoordenador de Gestão Pedagógica.
  5. EAgente de Serviços Escolares.
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GabaritoD — Coordenador de Gestão Pedagógica.

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Lei Complementar nº 1.374/2022 – Funções do Especialista em Educação e Gestão Educacional

Gabarito: letra D. De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374/2022, são funções do Especialista em Educação e Gestão Educacional, entre outras, a de Coordenador de Gestão Pedagógica. As demais alternativas correspondem a outros cargos da carreira da educação básica, não se enquadrando na especialidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Professor de Ensino Fundamental é cargo de docente, não de especialista em gestão educacional. A lei estabelece carreiras distintas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Secretário de Escola é função administrativa de apoio, não se confunde com a de especialista.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inspetor de Alunos é cargo de supervisão disciplinar, não de gestão pedagógica.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Coordenador de Gestão Pedagógica é uma das funções previstas no art. 7º da referida lei, integrando o quadro de especialistas em educação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Agente de Serviços Escolares é cargo de suporte operacional, não de especialista em educação.

Gabarito: letra D.

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