Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo
- Código
- vu103434
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
É correto afirmarmos, de acordo com o art. 239 da Constituição Estadual, que o Sistema de Ensino de São Paulo
- Aserá centralizado, de maneira que todas as decisões e procedimentos escolares serão definidos pelo Secretário Estadual.
- Bgarantirá, aos pais de estudantes com deficiência, bolsas de estudo para frequentarem escola particular.
- Ccuidará das redes de ensino estadual, federal e municipal e das escolas particulares.
- Dgarantirá, às escolas da iniciativa privada, liberdade para definir suas regras de conduta, currículo e avaliação.
- Eoferecerá atendimento especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.