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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
vu103436
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
Luís é secretário de escola e, também, tenista profissional. De acordo com o art. 75 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, esse funcionário
  1. Apoderá ser afastado por prazo certo, sem prejuízo de vencimentos, quando representar o Brasil, ou Estado, em competições desportivas oficiais.
  2. Bpoderá exercer sua atividade esportiva e participação em qualquer tipo de competição, independentemente de horário e autorização superior.
  3. Cpoderá ser afastado de suas funções para treinar e/ou participar de qualquer competição em seu município e/ou Estado.
  4. Ddeverá licenciar-se do cargo para se dedicar integralmente e com afinco à modalidade esportiva escolhida.
  5. Epoderá se ausentar, sem prejuízo de vencimentos, para treinar diariamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — poderá ser afastado por prazo certo, sem prejuízo de vencimentos, quando representar o Brasil, ou Estado, em competições desportivas oficiais.

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