Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103437
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi diagnosticada com disfonia (perda de voz). O art. 41 da Constituição Estadual define que, em uma situação como essa, a funcionária
- Aserá aposentada obrigatoriamente, tendo redução salarial proporcional ao tempo de trabalho na docência.
- Bserá encaminhada para curso de Libras e retornará às aulas fazendo uso de sinais.
- Cdeverá ser readaptada com diminuição de seu salário de acordo com a função que vier a exercer.
- Dserá exonerada, pois uma profissional com disfonia não tem como exercer função docente.
- Edeverá ser readaptada, ou seja, investida em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário, o que dependerá sempre de inspeção médica.