GabaritoB — a capoeira.
Gabarito: letra B. O art. 22 da Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) reconhece expressamente a capoeira como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal. Nenhuma das demais alternativas (maracatu, frevo, forró, samba) possui esse reconhecimento legal específico no referido dispositivo.
Art. 22 — "A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal."
O maracatu é manifestação cultural, mas o art. 22 não o menciona. A capoeira é a única expressão listada no dispositivo.
Conforme transcrição acima, a capoeira é textualmente reconhecida como desporto de criação nacional.
O frevo é patrimônio imaterial, mas não consta no art. 22 como desporto de criação nacional.
O forró é manifestação cultural nordestina, sem previsão no dispositivo.
O samba é símbolo da identidade brasileira, mas não é objeto do art. 22.
A questão exige conhecimento literal do dispositivo legal. Memorize o art. 22 da Lei 12.288/2010: capoeira como desporto de criação nacional.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
Gabarito: letra B.
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