Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- vu103444
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,
- Adestina-se às crianças e adolescentes das camadas pobres da população.
- Bfaz distinção, em alguns direitos, para crianças e adolescentes pobres.
- Cconsidera criança a pessoa entre 0 e 20 anos de idade.
- Ddispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
- Eatua prioritariamente com crianças e adolescentes delinquentes.