Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103467
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
Suponha que Francisco é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e está exercendo a função de gerente de organização escolar, recebendo, consequentemente, o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG). Ocorre que Francisco chegou ao fim do processo de adoção de Amora e entrará em licença-adoção a partir de hoje.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Complementar no 1.144/2011, é correto afirmar que Francisco
- Aperderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão e não poderá mais reavê-lo.
- Bcontinuará com direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão.
- Capenas perderia o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão se o afastamento decorresse em virtude de férias.
- Dapenas manteria o direito à percepção do Adicional de Complexidade de Gestão se o afastamento decorresse de serviços obrigatórios por lei.
- Eperderá o direito à percepção do Adicional de Complexidade, pois será afastado por licença-adoção e não por licença-paternidade ou em virtude de doença.