Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103470
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, cabe aos Poderes Públicos estadual e municipal assegurar a integração social de portadores de deficiência, mediante a implantação de sistema Braille em estabelecimentos da rede oficial de ensino
- Aem todas as cidades do estado.
- Bem cidade polo regional.
- Capenas na cidade de São Paulo.
- Dapenas nas cidades de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Guarulhos e São Bernardo do Campo.
- Eapenas nas cidades que tenham cadastrados mais de quinze mil portadores de deficiência.