Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103472
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, o Ensino Fundamental, com
- Acinco anos de duração, é obrigatório para todas as crianças, a partir dos seis anos de idade.
- Bseis anos de duração, é obrigatório para todas as crianças, a partir dos sete anos de idade.
- Csete anos de duração, é obrigatório para todas as crianças, a partir dos seis anos de idade.
- Doito anos de duração, é obrigatório para todas as crianças, a partir dos sete anos de idade.
- Eoito anos de duração, é obrigatório para todas as crianças, a partir dos oito anos de idade.