Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103473
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgão
- Anormativo, mas não deliberativo, e sua composição é definida em lei.
- Bconsultivo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.
- Cdeliberativo, mas não consultivo, e sua composição é definida em lei.
- Dconsultivo e deliberativo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.
- Enormativo, consultivo e deliberativo, e sua composição é definida em lei.