Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo
- Código
- vu103529
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, quanto às pessoas com deficiência e à necessidade de essas pessoas adquirirem equipamentos de uso pessoal que permitam correção, diminuição e superação de suas limitações, é correto afirmar que o Estado de São Paulo
- Aatuará de maneira complementar à União.
- Bdeverá adquirir e repassar às pessoas com deficiência todo e qualquer equipamento que aumente a sua sensação de bem-estar.
- Cpropiciará, por meio de financiamento, que as pessoas com deficiência tenham acesso a esses equipamentos, segundo as condições prevista em lei.
- Ddeve efetuar a compra desses equipamentos para os indivíduos reconhecidamente pobres, nos termos da lei.
- Epode ajudá-los a adquirir os produtos que aumentem o seu bem-estar e a inserção na sociedade, desde que reconhecida a necessidade por junta médica oficial.