Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- vu103540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021
Uma criança, acompanhada de sua mãe, compareceu a uma escola estadual portando um cordão de fita com desenhos de girassóis.Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o agente público responsável pelo atendimento pode concluir que
- Ao cordão é um símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- Bo uso do cordão é obrigatório para as pessoas com doenças psicossomáticas.
- Co cordão é fornecido pelo governo para identificar pessoas com deficiências aparentes e ocultas, e a sua utilização é condição necessária para o usufruto dos benefícios previstos em lei.
- Do cordão não tem efeito simbólico, pois a identificação de pessoas com deficiências se faz por meio de fita contendo desenhos de sol.
- Eo cordão passou a ser utilizado, na prática, após uma campanha promovida nas redes sociais para identificar crianças com deficiências ocultas, mas não tem previsão em lei.