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Questão de Legislação Estadual — Lei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação — VUNESP 2025

Legislação EstadualLei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
Código
vu103587
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023
Imagine que Caroline é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo na data de hoje.De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, é correto afirmar que, no período de estágio probatório, sua avaliação será promovida
  1. Amensalmente.
  2. Bsemestralmente.
  3. Ca cada dois meses.
  4. Dtrimestralmente.
  5. Eanualmente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — semestralmente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estágio probatório - avaliação periódica (LC 1.144/2011)

Gabarito: letra B. De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a avaliação do estágio probatório para o cargo de agente de organização escolar é realizada semestralmente.

A questão exige o conhecimento literal da periodicidade prevista na referida lei. Não há exceções ou complexidades: a banca testa a memorização do prazo correto.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A avaliação mensal não é a periodicidade estipulada pela LC 1.144/2011. Esse prazo é muito curto e não corresponde ao texto legal.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O art. da LC 1.144/2011 (não transcrito no enunciado) estabelece que a avaliação do estágio probatório ocorre a cada seis meses, ou seja, semestralmente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A periodicidade bimestral (a cada dois meses) não está prevista na lei específica. O legislador optou por um intervalo maior.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A avaliação trimestral também não é a adotada pela LC 1.144/2011. A lei define período semestral.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora o estágio probatório tenha duração de dois anos (regra geral do art. 43 da Lei 6.174/1970, aplicável a servidores estaduais paulistas), a avaliação anual não é a frequência correta; a lei determina avaliação semestral dentro desse período.

SE LIGUE NESSA!

A presente questão depende exclusivamente do teor da Lei Complementar nº 1.144/2011 do Estado de São Paulo, cujo dispositivo específico sobre a periodicidade da avaliação não foi reproduzido neste material. A resolução baseou-se no gabarito oficial e no conhecimento consolidado da legislação estadual.

Link permanente: /questoes/vu103587