Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu103588
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023
Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei.Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Empresa Músicos Ltda.
- Adeverá ser ressarcida pelos valores gastos com a adaptação dos equipamentos.
- Bagiu de forma errada, pois o estado é o único responsável pela integração social das pessoas com deficiência.
- Cpoderá receber incentivos, na forma da lei.
- Ddeverá requerer ao município em que está localizada o ressarcimento pelos custos com a adaptação dos equipamentos.
- Eagiu de forma errada, pois o município é o único responsável pela integração social de pessoas com deficiências.