Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- vu103599
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023
Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência, ela procurou auxílio pediátrico, e o médico requereu avaliação da deficiência.Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
- AO médico agiu de forma equivocada, pois, como Augusto tem menos de 06 (seis) anos, dispensa-se a avaliação da deficiência.
- BO próprio médico deveria ter realizado a avaliação, pois esse procedimento é feito exclusivamente por médico, com a participação eventual de enfermeiro.
- CA avaliação será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará, entre outros aspectos, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
- DO exame médico-pericial deve, obrigatoriamente, ser realizado presencialmente, vedando-se o uso de telemedicina, exceto se constatada situação pandêmica.
- EA avaliação da deficiência deve limitar-se a analisar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.