Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu103602
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023
Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
- Aessa situação é ilegal, pois apenas os maiores de 15 (quinze) anos podem trabalhar como aprendizes.
- Bse Leandro receber adicional noturno, poderá trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
- CLeandro não pode desempenhar trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
- Dse Leandro já for alfabetizado, ele poderá trabalhar em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
- ELeandro poderá trabalhar em período noturno e insalubre, caso haja autorização em convenção coletiva e seja pago o respectivo adicional.