Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — VUNESP 2025
Administração Pública›Estrutura Organizacional na Administração Pública
Código
vu103616
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023
De acordo com Monlevade (2012), atualmente, no Brasil, a educação escolar pode ser oferecida em escolas públicas, mantidas e administradas pelos governos
Adistrital, da República e estadual.
Bestadual, distrital e federativo.
Cmunicipal, republicano e federativo.
Dfederal, estadual e municipal.
Eestadual, da república e da União.
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GabaritoD — federal, estadual e municipal.
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Níveis de Governo na Oferta de Educação Escolar Pública no Brasil
Gabarito: letra D. Conforme a Constituição Federal (art. 211) e a LDB, a educação escolar pública no Brasil é oferecida pelos três entes federativos: União, estados e municípios. O Distrito Federal acumula as competências estaduais e municipais, mas a nomenclatura correta para os níveis de governo que mantêm e administram escolas públicas é federal, estadual e municipal, exatamente como na alternativa D.
A questão testa o conhecimento da estrutura federativa brasileira no campo educacional. O Brasil adota o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para organizar os sistemas de ensino. As escolas públicas são mantidas e administradas pelos respectivos entes: federais (União), estaduais e municipais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"distrital, da República e estadual." O termo "da República" é impreciso (a República não é um ente subnacional) e "distrital" refere-se ao Distrito Federal, que não é um nível autônomo na mesma hierarquia, mas sim um ente com competências híbridas. Faltam os municípios e a União.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"estadual, distrital e federativo." O termo "federativo" não designa um nível de governo; refere-se ao princípio da federação. O correto seria "municipal" em vez de "distrital" e "federal" em vez de "federativo".
Alternativa C — ❌ Incorreta
"municipal, republicano e federativo." Novamente, "republicano" é um princípio (forma de governo), não um ente; "federativo" também é princípio. Faltam os níveis federal e estadual.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"federal, estadual e municipal." Esses são exatamente os três níveis de governo que mantêm e administram escolas públicas no Brasil, conforme a organização federativa prevista na Constituição (art. 211).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"estadual, da república e da União." "Da república" é redundante e impreciso; a União já representa o nível federal. Além disso, falta o município.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere termos como "distrital", "republicano" e "federativo" para confundir o candidato, que pode associá-los à estrutura do Estado. Lembre-se: os entes federativos são União, estados, Distrito Federal e municípios. Na oferta direta de educação escolar, os níveis tradicionais são federal, estadual e municipal – o DF equivale a estado e município, mas a nomenclatura padrão para escolas públicas é a das alternativas D. Treine essa distinção para não cair em armadilhas.