Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu104119
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - QM 2019
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
- AO ensino religioso será disciplina obrigatória em todas as escolas públicas do País, sendo sua orientação condizente com a religião prevalecente em cada localidade.
- BO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- CÉ vetado o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, salvo estabelecido o contrário em lei no âmbito de cada estado ou município da federação.
- DAinda que a liberdade de crença seja inviolável, serão vetadas manifestações religiosas no interior das escolas públicas do País.
- EA oferta de ensino religioso nas instituições educacionais do Estado apenas será validada mediante autorização das respectivas Associações de Pais e Mestres.