Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu104179
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - QM 2020
De acordo com o que estabelece o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é
- Auma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a mitigação do analfabetismo.
- Buma recomendação aos estabelecimentos oficiais, assim como a gratuidade do ensino público.
- Cuma opção facultada às instituições privadas de ensino, mas disciplinada no âmbito das instituições públicas, sob a forma de diretrizes específicas.
- Dum dos princípios constitucionais que embasam o ensino, assim como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Eum aspecto conflitante com o princípio de isenção e equidade que deve reger as instituições públicas.