Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu105031
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) - QM 2020
Borges (2020), em sua pesquisa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacou os marcos legais para a educação inclusiva. Segundo a autora, a década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Assim, nessa década, os seguintes documentos foram de suma importância para balizar esse movimento:
- AConvenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Plano Nacional de Educação.
- BDeclaração de Jomtien e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- CLei Brasileira de Inclusão e Lei Berenice Piana.
- DPolítica Nacional de Educação Especial e Lei Brasileira de Inclusão.
- EDeclaração de Salamanca e Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien).