Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu105117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física)
De acordo com essa Política, a Lei n° 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir “tratamento especial” para os alunos com “deficiências físicas, mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados,
- Amodifica o termo da nomenclatura de ‘excepcionais’ para ‘pessoas com deficiência’.”
- Bpromove a organização de um sistema capaz de atender às necessidades educacionais especiais.”
- Cacaba reforçando o encaminhamento desses alunos para as classes e escolas especiais.”
- Daponta o direito dos ‘excepcionais’ à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.”
- Enão reforça o encaminhamento dos alunos com deficiência para as classes e escolas especiais.”