Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu105279
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2020
Essa política informa que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, garante, como dever do Estado, a
- Aoferta de currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às necessidades dos alunos.
- Bobrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- Cterminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
- Doferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Eproposta da educação especial na perspectiva da educação inclusiva em todos os níveis de ensino.