Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu105321
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual)
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008) indica que, em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado (AEE) é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta
- Aorganizada de modo a atender os estudantes que necessitam dos serviços e recursos do AEE no turno da sala comum, em sala especializada.
- Bobrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.
- Cfacultativa das escolas da rede pública ou privada, dependendo da existência do público-alvo do AEE matriculado na unidade escolar.
- Destabelecida pelas redes de ensino, com organização e regulamentação realizada pelas secretarias de educação municipais ou estaduais.
- Ecompulsória a todos os estudantes, público-alvo da educação especial, como condição para matrícula e permanência com qualidade na sala comum.