Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- vu105566
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual)
Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada na mensuração realizada com testes quantitativos para longe (Lima, 2018).Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual
- Aigual ou menor 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
- Bigual ou menor 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.
- Cigual ou menor 0,03 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
- Dentre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
- Eentre 0,3 e 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.