Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- vu105577
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual)
Para responder à questão, considere o seguinte
relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico
e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual,
pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão
para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na
escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola,
ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas,
o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do
bastão.
Considerando o relato do caso e de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, João é considerado uma pessoa com
- Acegueira legal.
- Brestrição de mobilidade.
- Cnecessidades educacionais especiais.
- Ddeficiência.
- Enecessidades específicas de locomoção.