Questão de Filosofia — A Política — VUNESP 2025
FilosofiaA Política
- Código
- vu106325
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Filosofia
Até Montesquieu, a noção de lei compreendia três dimensões essencialmente ligadas à ideia de lei de Deus. As leis exprimiam uma certa ordem natural, resultante da vontade de Deus. Elas exprimiam também um dever-ser, na medida em que a ordem das coisas estava direcionada para uma finalidade divina. Finalmente, as leis tinham uma conotação de expressão da autoridade. As leis eram simultaneamente legítimas (porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas) e ideais (porque visavam uma finalidade perfeita).(Albuquerque, J. A. G. In: Weffort, 2006)Como aponta José-Augusto Guilhon-Albuquerque, Montesquieu abandona a concepção de lei associada a uma ideia de Deus para definir as leis como
- Aforças resultantes do acaso e desprovidas de poder causal.
- Bnormas jurídicas reguladores das relações sociais humanas.
- Cinterações contingentes que dependem das circunstâncias.
- Dconexões entre o sujeito e os objetos reguladas por analogia.
- Erelações necessárias que derivam da natureza das coisas.