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Questão de História — História do Brasil — VUNESP 2025

HistóriaHistória do Brasil
Código
vu107213
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - História
Leia o texto a seguir:O projeto que saiu da Constituinte de 1823 levou o nome de Mandioca, por conta do critério censitário estabelecido para o direito de voto. Só poderiam ser eleitores ou candidatos a deputado aqueles que tivessem renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.(Lilia Moritz Schwarz; Heloisa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)Segundo a obra citada, tal critério mostrava
  1. Ao poder crescente dos grandes proprietários das regiões Norte e Nordeste, onde era mais comum que houvesse a produção de farinha de mandioca.
  2. Bo papel político dos funcionários burocráticos do Estado imperial, que pretendiam evitar a radicalidade jacobina das camadas populares.
  3. Ca ascensão da elite econômica do centro-sul do país, pois as oligarquias das outras regiões não tinham essa renda anual e não poderiam votar.
  4. Da tentativa de D. Pedro I de controlar os rumos políticos do país com a nova Constituição, limitando a seus aliados o acesso aos direitos políticos.
  5. Ea influência da elite agrária brasileira, a qual, depois de delegar a liderança do processo de emancipação a D. Pedro I, agora pretendia controlá-lo.
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GabaritoE — a influência da elite agrária brasileira, a qual, depois de delegar a liderança do processo de emancipação a D. Pedro I, agora pretendia controlá-lo.

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Constituinte de 1823 e o Projeto Mandioca

Gabarito: letra E. O Projeto Mandioca, elaborado pela Assembleia Constituinte de 1823, estabelecia que só poderiam votar e ser candidatos aqueles com renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca – um valor elevado para a época. Esse critério censitário reflete a influência da elite agrária brasileira, que, após apoiar D. Pedro I na Independência, pretendia controlá-lo politicamente, limitando o poder do imperador por meio de uma Constituição que concentrasse o poder nas mãos dos grandes proprietários rurais.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa D sugere que foi D. Pedro I quem criou o critério para favorecer aliados, mas o movimento foi inverso: a elite agrária propôs o projeto para conter o imperador. Já as alternativas A e C tentam vincular o critério a uma região específica, quando, na verdade, a farinha de mandioca era um produto de base nacional e o alto valor da renda beneficiava os grandes proprietários em todo o Brasil, especialmente do Centro-Sul.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A produção de farinha de mandioca era difundida em várias regiões, não apenas no Norte e Nordeste. Além disso, o critério não evidencia o poder crescente dessas regiões, mas sim o domínio da elite agrária como um todo, que se concentrava principalmente no Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais).

Alternativa B — ❌ Incorreta

O projeto não foi idealizado por burocratas do Estado imperial, mas sim pelos deputados da Constituinte, majoritariamente grandes proprietários rurais. A preocupação em evitar a "radicalidade jacobina" era um discurso comum, mas o principal motor era o interesse da própria elite agrária em manter o poder político, e não o papel específico de funcionários públicos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apesar de a elite do Centro-Sul ser economicamente dominante, o critério não excluía as oligarquias de outras regiões que também tivessem a renda exigida. Além disso, a farinha de mandioca era consumida em todo o país, e o valor de 150 alqueires era alto para qualquer região. A ênfase na ascensão do Centro-Sul é secundária diante da intenção central da elite agrária de controlar D. Pedro I.

Alternativa D — ❌ Incorreta

D. Pedro I não foi o autor do Projeto Mandioca; ao contrário, ele dissolveu a Constituinte em 1823 exatamente por não aceitar as limitações impostas pelos deputados, que buscavam reduzir seus poderes. O projeto era uma iniciativa da Assembleia, não do imperador.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O alto critério censitário demonstra a força da elite agrária, que, após ter apoiado D. Pedro na Independência (delegando a liderança do processo), passou a temer seu autoritarismo e buscou, por meio de uma Constituição restritiva, controlá-lo e assegurar sua própria predominância política. Esse é o entendimento consolidado na historiografia sobre a Constituinte de 1823.

Gabarito: letra E.

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