Combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Gabarito: letra D. O texto descreve um presidente que, em pronunciamento pelo rádio, reconheceu formalmente a existência de trabalho escravo contemporâneo e iniciou medidas estatais organizadas. Esse marco ocorreu em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou um grupo interministerial para coordenar o combate a essa prática ilícita.
A banca testa o conhecimento sobre qual governante tomou a iniciativa pioneira de reconhecer e estruturar o combate ao trabalho escravo moderno no Brasil. A alternativa correta refere-se a Fernando Henrique Cardoso e à criação de um grupo interministerial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Atribui as ações a Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Lula tenha dado continuidade e ampliado políticas de combate ao trabalho escravo (como a Lista Suja), o reconhecimento formal e a criação do primeiro grupo interministerial ocorreram antes, no governo FHC. O erro é confundir o presidente que iniciou a política com seu sucessor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona José Sarney e o Plano Bresser. O Plano Bresser (1987) foi um pacote econômico, não uma medida de combate ao trabalho escravo. Sarney não realizou o reconhecimento formal descrito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se a João Goulart e às reformas de base. As reformas de base (início dos anos 1960) tratavam de questões agrárias, tributárias e educacionais, não de trabalho escravo contemporâneo. Goulart não fez o pronunciamento mencionado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fernando Henrique Cardoso, em 1995, em cadeia de rádio e TV, reconheceu a existência de trabalho escravo contemporâneo e instituiu o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (GERTRAF), posteriormente transformado em Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Foi a primeira ação organizada do Estado no tema.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Víncula a Getúlio Vargas e à CLT. A Consolidação das Leis do Trabalho (1943) regulamentou direitos trabalhistas, mas não tratou especificamente do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fenômeno reconhecido décadas depois. Vargas não realizou o ato descrito.
Gabarito: letra D.