Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — VUNESP 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
vu107387
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - História - QM 2020
O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu preâmbulo, o documento reconhece, entre outras considerações, que um grupo específico de pessoas está frequentemente exposto a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração.Trata-se de
Atrabalhadores informais com deficiência.
Bhomens e mulheres com deficiência visual.
Chomens e mulheres com deficiência física.
Dmeninos e meninas com transtornos globais de desenvolvimento.
Emulheres e meninas com deficiência.
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GabaritoE — mulheres e meninas com deficiência.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Preâmbulo
Gabarito: letra E. O preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009) reconhece expressamente que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos de violência, lesões, abuso, negligência, maus-tratos ou exploração, tanto no lar como fora dele. Trata-se de uma disposição específica do preâmbulo que destaca a dupla vulnerabilidade dessas pessoas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa menciona "trabalhadores informais com deficiência", mas o preâmbulo não faz essa referência. O grupo destacado é o de mulheres e meninas, não uma categoria profissional específica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa restringe a pessoas com deficiência visual. O preâmbulo não delimita por tipo de deficiência; a vulnerabilidade é reconhecida para todas as mulheres e meninas com deficiência, independentemente do tipo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Assim como a anterior, limita a pessoas com deficiência física. O texto do preâmbulo é geral para todas as mulheres e meninas com deficiência, sem exclusão de qualquer tipo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa fala em "meninos e meninas com transtornos globais de desenvolvimento", mas o preâmbulo não menciona esse grupo. Além disso, inclui meninos, enquanto o texto original se refere especificamente a mulheres e meninas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como consta no preâmbulo da Convenção: "Reconhecendo que as mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração."
PEGA ESSA DICA!
Memorize o trecho do preâmbulo que destaca a vulnerabilidade específica de mulheres e meninas com deficiência. Esse é um ponto recorrente em provas sobre a Convenção.