Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — VUNESP 2025
Direitos Humanos›Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
vu107424
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - História - QM 2023
A Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural nos níveis regionais, nacionais e planetário. Conforme a Resolução CNE/CP n° 1/2012, art. 5° , § 2° , as estratégias de acompanhamento das ações de Educação em Direitos Humanos serão definidas
Apelo Conselho de Escola.
Bpelos docentes.
Cpelas Diretorias de Ensino.
Dpelos estabelecimentos de ensino.
Epelos Conselhos de Educação.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — pelos Conselhos de Educação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Educação em Direitos Humanos – Estratégias de Acompanhamento
Gabarito: letra E. Conforme o art. 5°, §2°, da Resolução CNE/CP n° 1/2012, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, as estratégias de acompanhamento das ações de Educação em Direitos Humanos serão definidas pelos Conselhos de Educação. A banca exige o conhecimento da literalidade desse dispositivo, sendo essencial memorizar o órgão competente.
A questão testa a leitura direta da norma: o §2° do art. 5° da referida resolução atribui expressamente essa competência aos Conselhos de Educação, não a outras instâncias da gestão escolar ou do sistema de ensino.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Conselho de Escola é um órgão colegiado local, mas não é a instância indicada pela resolução para definir as estratégias de acompanhamento. A competência é dos Conselhos de Educação (municipais, estaduais ou nacional).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os docentes, embora fundamentais na implementação, não têm a atribuição de definir as estratégias de acompanhamento no âmbito da política de Educação em Direitos Humanos. A norma reserva essa definição aos Conselhos de Educação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As Diretorias de Ensino são órgãos executivos das secretarias estaduais, mas não são os responsáveis pela definição estratégica determinada na Resolução CNE/CP n° 1/2012.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os estabelecimentos de ensino executam as ações, mas a definição das estratégias de acompanhamento cabe aos Conselhos de Educação, conforme o art. 5°, §2°.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a previsão literal do dispositivo. Os Conselhos de Educação – no âmbito de suas respectivas esferas (nacional, estadual, distrital e municipal) – são os órgãos competentes para definir as estratégias de acompanhamento das ações de Educação em Direitos Humanos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os diversos órgãos da gestão educacional: Conselho de Escola, Diretorias de Ensino, docentes e os próprios estabelecimentos de ensino são instâncias comuns na rotina escolar, mas a norma escolheu os Conselhos de Educação como responsáveis. Memorize: a resolução é específica e não delega essa tarefa a órgãos executivos locais. 💪
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade