Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu107556
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Inglês - QM 2018
Marcelo, aluno do 3o ano do ensino fundamental na rede estadual de São Paulo, tem faltado frequentemente às aulas sem apresentar justificativa, prejudicando seu desempenho. Após esgotarem os recursos internos, conforme o artigo 56 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes escolares devem
- Ainstaurar uma comissão para investigar as condições familiares do estudante.
- Bsolicitar a transferência de Marcelo para uma unidade escolar mais próxima de sua residência.
- Csolicitar um assistente socioeducativo para acompanhar o estudante.
- Dcomunicar o caso ao Conselho Tutelar.
- Esolicitar a suspensão dos benefícios sociais recebidos pela família do estudante.