Questão de Legislação Estadual — Lei n°10.948 de 2001 e Decreto nº 55.589 de 2010 - Penalidades à Prática de Discriminação em Razão de Orientação Sexual — VUNESP 2025
Legislação EstadualLei n°10.948 de 2001 e Decreto nº 55.589 de 2010 - Penalidades à Prática de Discriminação em Razão de Orientação Sexual
- Código
- vu107639
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Inglês - QM 2020
O Decreto n° 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.Tendo em vista o escopo específico das disposições do documento, seu texto explicita o entendimento de que “toda pessoa tem direito ao tratamento correspondente ________________________”.A lacuna é corretamente preenchida por:
- Aà sua aparência
- Bà sua identidade normativa
- Cao seu gênero
- Dà sua heteroidentificação
- Eao seu sexo biológico