Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu108047
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa - QM 2020
A professora Eugênia foi procurada pelos pais de um de seus alunos relatando a seguinte situação: recentemente transferidos de outro país, eles não concordam com a classificação do filho no 3° ano do ensino fundamental, sob o argumento de que o domínio da língua portuguesa precisa ser aprimorado e que, por isso, temem que o filho se sinta defasado em relação à turma.A professora, munida de um correto entendimento do parágrafo 1° do artigo 23 da Lei n° 9.394/1996, explicou aos pais do aluno que a escola pode reclassificar os alunos, inclusive quando se trata de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base
- Aa disponibilidade de vagas.
- Ba preferência dos pais ou responsáveis.
- Ca vontade manifesta da criança.
- Das normas curriculares gerais.
- Eo estabelecimento de vínculos sociais.