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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2025

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
vu108253
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - Matemática - QM 2020
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. O parágrafo 1° do referido artigo lista incumbências do Poder Público para efetivar esse direito, sendo uma delas promover a educação ambiental em todos os ___________________ e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o texto constitucional.
  1. Aeventos institucionais
  2. Bprocessos eleitorais
  3. Cprocessos formativos
  4. Ddias letivos
  5. Eníveis de ensino
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GabaritoE — níveis de ensino

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Educação ambiental no Art. 225 da CF/88

Gabarito: letra E. A Constituição Federal determina, no art. 225, §1º, VI, que incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. A literalidade do dispositivo resolve diretamente a questão.

A banca cobra a redação exata do inciso VI do §1º do art. 225. Veja o texto constitucional:

Art. 225, §1CF/88

Art. 225, §1º, VI — “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”

A única alternativa que reproduz fielmente a expressão constitucional é “níveis de ensino” (letra E).

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Eventos institucionais” não consta no texto constitucional. A educação ambiental deve ocorrer nos níveis de ensino, não em eventos institucionais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

“Processos eleitorais” é totalmente alheio ao tema. A Constituição não vincula educação ambiental a eleições.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Processos formativos” é expressão genérica, mas o texto constitucional é específico: “níveis de ensino”.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Dias letivos” também não corresponde à literalidade do dispositivo. A educação ambiental deve ser promovida em todos os níveis de ensino, não apenas em dias letivos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente o que está no art. 225, §1º, VI da CF/88: “todos os níveis de ensino”. A banca exige a letra da lei.

NÃO CAIA NESSA!

Esse é um ponto de memorização pura. Leia o art. 225, §1º, VI algumas vezes e grife a expressão. Em provas, a banca pode trocar por sinônimos como “processos formativos” ou “dias letivos”, mas a Constituição usa “níveis de ensino”. Fique atento a pegadinhas com “eventos institucionais” ou “processos eleitorais”.

Gabarito: letra E.

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