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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — VUNESP 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
vu108893
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica II - Sociologia - Promoção do QM 2022
Ao lado do sistema normativo global surgem os sistemas regionais de proteção, que buscam internalizar os direitos humanos nos planos regionais. Nessa ótica, os diversos sistemas de proteção de direitos humanos interagem regionalmente em benefício dos indivíduos nos Estados nacionais. Estes são a lógica e o conjunto de princípios próprios do Direito dos Direitos Humanos. (Piovesan, 2005. Adaptado)Para Flavia Piovesan, a relação entre tratados internacionais sobre direitos humanos e as legislações locais deve
  1. Aprivilegiar as normas internacionais.
  2. Bpriorizar a legislação local.
  3. Cpreservar a soberania nacional.
  4. Dpermitir eventuais descumprimentos.
  5. Eassegurar a complementaridade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — assegurar a complementaridade.

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